DETALHES DA NORMA

Portaria 947/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/04/2016
Ementa: PRORROGA PRAZO DE AFASTAMENTO DE SERVIÇOS CONSTANTES DAS PORTARIAS Nº 913/2016 E 914/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Portaria914 23/02/2016ALTERA
Portaria913 19/02/2016ALTERA
Lei Orgânica1 15/02/2000MENCIONAArtigo 59
Lei6 04/02/1998MENCIONAParágrafo único do artigo 174

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui