DETALHES DA NORMA

Portaria 967/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/06/2016
Ementa: RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei6 MENCIONAdispositivos
Lei Orgânica1 MENCIONA
Portaria914 MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui