DETALHES DA NORMA

Portaria 967/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/06/2016
Ementa: RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Portaria914 23/02/2016MENCIONA
Lei Orgânica1 15/02/2000MENCIONA
Lei6 04/02/1998MENCIONAdispositivos

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui