DETALHES DA NORMA

Portaria 1.022/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/10/2016
Ementa: NOMEIA SERVIDORES EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei6 04/02/1998MENCIONAart. 33 e 34

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui