DETALHES DA NORMA

Portaria 1021/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/10/2016
Ementa: EXONERA SERVIDOR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica1 MENCIONAart. 59
Lei6 MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui