DETALHES DA NORMA

Portaria 1.019/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/10/2016
Ementa: EXONERA SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Portaria797 01/04/2015MENCIONA
Lei6 04/02/1998MENCIONAart. 33, 34 e 35

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui