DETALHES DA NORMA

Portaria 1034/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/10/2016
Ementa: EXONERA SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei6 MENCIONAart. 33, 34 e 35

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui