Ir para o conteúdo
BREJETUBA - ES
Legislação Online
Consulta Avançada
Por Espécie Normativa
Por Tema
Por Situação
Por Autor
Por Índice Cronológico
Melhore sua busca
DETALHES DA NORMA
Portaria 1039/2016
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
Situação:
Em Vigor
Data do Ato:
21/10/2016
Ementa:
EXONERA SERVIDORA EM SUBSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remissão Ativa
Espécie:
Número:
Ação:
Descrição:
Lei
6
MENCIONA
art. 33, 34 e 35
Remissão Passiva
Espécie:
Número:
Ação:
Descrição:
Não possui