DETALHES DA NORMA

Portaria 1.037/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/10/2016
Ementa: EXONERA SERVIDORA EM SUBSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei6 04/02/1998MENCIONAart. 33, 34 e 35

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui