DETALHES DA NORMA

Portaria 1051/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/10/2016
Ementa: “NOMEIA SERVIDORES EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei6 MENCIONAart. 33 e 34

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui