DETALHES DA NORMA

Portaria 1096/2017 TEXTO COMPILADO


Situação: Declarada Inconstitucional
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 01/02/2017
Ementa: “NOMEIA SERVIDORES EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei6 MENCIONAart. 33 e 34

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui