DETALHES DA NORMA

Portaria 1.096/2017 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 01/02/2017
Ementa: “NOMEIA SERVIDORES EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei6 04/02/1998MENCIONAart. 33 e 34

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui