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  DETALHES DA NORMA

Portaria 1059/2016 TEXTO COMPILADO

Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/12/2016
Ementa: NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Remissão Ativa

Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica1 MENCIONAart. 59

Remissão Passiva

Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui