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DETALHES DA NORMA
Portaria 1059/2016
TEXTO COMPILADO
Situação:
Em Vigor
Sanção/Promulgação:
Sancionado
Data do Ato:
12/12/2016
Ementa:
NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Remissão Ativa
Espécie:
Número:
Ação:
Descrição:
Lei Orgânica
1
MENCIONA
art. 59
Remissão Passiva
Espécie:
Número:
Ação:
Descrição:
Não possui