DETALHES DA NORMA

Portaria 1060/2016 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/12/2016
Ementa: EXONERA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei6 MENCIONAart. 33, 34 e 35

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui