Ir para o conteúdo
BREJETUBA - ES
Legislação Online
Consulta Avançada
Por Espécie Normativa
Por Tema
Por Situação
Por Autor
Por Índice Cronológico
Melhore sua busca
DETALHES DA NORMA
Portaria 1065/2016
Situação:
Em Vigor
Sanção/Promulgação:
Sancionado
Data do Ato:
14/12/2016
Ementa:
EXONERA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Remissão Ativa
Espécie:
Número:
Ação:
Descrição:
Lei
6
MENCIONA
art. 33, 34 e 35
Remissão Passiva
Espécie:
Número:
Ação:
Descrição:
Não possui