DETALHES DA NORMA

Portaria 1.091/2017 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 02/01/2017
Ementa: EXONERA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei6 04/02/1998MENCIONAart. 33, 34 e 35

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui