DETALHES DA NORMA

Portaria 1131/201 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/03/0201
Ementa: NOMEIA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei6 MENCIONAart. 33, 34 e 35
Lei Orgânica1 MENCIONAart. 59

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui