DETALHES DA NORMA

Portaria 1172/2017 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/05/2017
Ementa: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica1 MENCIONAart. 59
Portaria1144 MENCIONA
Lei6 MENCIONAinciso V do art. 47

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui