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BREJETUBA - ES
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DETALHES DA NORMA
Portaria 1175/2017
TEXTO COMPILADO
Situação:
Em Vigor
Data do Ato:
02/05/2017
Ementa:
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remissão Ativa
Espécie:
Número:
Ação:
Descrição:
Lei Orgânica
1
MENCIONA
art. 59
Portaria
1150
MENCIONA
Lei
6
MENCIONA
inciso V do art. 47
Remissão Passiva
Espécie:
Número:
Ação:
Descrição:
Não possui