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  DETALHES DA NORMA

Portaria 1175/2017 TEXTO COMPILADO

Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/05/2017
Ementa: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica1 MENCIONAart. 59
Portaria1150 MENCIONA
Lei6 MENCIONAinciso V do art. 47

Remissão Passiva

Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui