DETALHES DA NORMA

Portaria 1270/2017 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/09/2017
Ementa: NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei6 MENCIONAinciso I do art. 8º
Lei Orgânica1 MENCIONAart. 59

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui