DETALHES DA NORMA

Portaria 1295/2017 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/11/2017
Ementa: EXONERA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica1 MENCIONAart. 59
Lei6 MENCIONAart. 33 a 35

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui