Ir para o conteúdo
Portais
Institucional
BREJETUBA - ES
Legislação Online
Consulta Avançada
Por Espécie Normativa
Por Tema
Por Situação
Por Autor
Por Índice Cronológico
Melhore sua busca
DETALHES DA NORMA
Portaria 1.314/2018
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
Situação:
Em Vigor
Data do Ato:
03/01/2018
Ementa:
NOMEIA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Poder Legislativo
Remissão Ativa
Espécie
Número
Data
Ação
Descrição
Lei Orgânica
1
15/02/2000
MENCIONA
art. 59
Lei
6
04/02/1998
MENCIONA
art. 33 a 35
Remissão Passiva
Espécie
Número
Data
Ação
Descrição
Não possui