Melhore sua busca

  DETALHES DA NORMA

Portaria 1.314/2018 TEXTO COMPILADO

Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/01/2018
Ementa: NOMEIA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 15/02/2000MENCIONAart. 59
Lei6 04/02/1998MENCIONAart. 33 a 35

Remissão Passiva

Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui