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Lei N° 5059/2004 Data: 29/12/2004 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
Lei N° 5058/2004 Data: 29/12/2004 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ NOME A RUA, NO CONJUNTO AZUL, NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN
Lei N° 5057/2004 Data: 29/12/2004 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ NOME A RUA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE
Lei N° 5056/2004 Data: 29/12/2004 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ NOME A TRAVESSA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE
Lei N° 5055/2004 Data: 29/12/2004 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ NOME A RUA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE
Lei N° 5054/2004 Data: 29/12/2004 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA MODIFICA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA LEI N.º 4.897, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.003
Lei N° 5053/2004 Data: 29/12/2004 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA HOMOLOGA CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA FIRMADOS COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS
Lei N° 5052/2004 Data: 29/12/2004 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 143 E INCISOS, DA LEI N.º 2.805/77 E SUAS ALTERAÇÕES
Lei N° 5051/2004 Data: 29/12/2004 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE PROPRIEDADE DA CNEC – CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
Lei N° 5050/2004 Data: 29/12/2004 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA HOMOLOGA CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA CELEBRADOS COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS

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