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COLATINA - ES
Legislação Online
Consulta Avançada
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Por Índice Cronológico
Melhore sua busca
Tipo:
Lei
Ano:
2004
Localizado
134
normas para sua busca
RESULTADO DA BUSCA
Lei N° 5059/2004
Data:
29/12/2004
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
Lei N° 5058/2004
Data:
29/12/2004
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DÁ NOME A RUA, NO CONJUNTO AZUL, NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN
Lei N° 5057/2004
Data:
29/12/2004
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DÁ NOME A RUA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE
Lei N° 5056/2004
Data:
29/12/2004
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DÁ NOME A TRAVESSA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE
Lei N° 5055/2004
Data:
29/12/2004
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DÁ NOME A RUA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE
Lei N° 5054/2004
Data:
29/12/2004
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
MODIFICA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA LEI N.º 4.897, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.003
Lei N° 5053/2004
Data:
29/12/2004
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
HOMOLOGA CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA FIRMADOS COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS
Lei N° 5052/2004
Data:
29/12/2004
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 143 E INCISOS, DA LEI N.º 2.805/77 E SUAS ALTERAÇÕES
Lei N° 5051/2004
Data:
29/12/2004
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE PROPRIEDADE DA CNEC – CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
Lei N° 5050/2004
Data:
29/12/2004
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
HOMOLOGA CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA CELEBRADOS COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS
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