DETALHES DA NORMA

Lei 4393/1997 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/11/1997
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Colatina, Estado do Espírito Santo, para o período de 1.998 a 2.001

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica3547 MENCIONAo art 121
Lei4393 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui