DETALHES DA NORMA

Lei 4435/1998 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/04/1998
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.999, e dá outras providências

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica3547 MENCIONAparágrafo 2° do art 121; parágrafo 5° do art 127
Lei4435 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei4580 MENCIONA
Lei4506 MENCIONA
Lei4501 MENCIONA