DETALHES DA NORMA

Lei 4456/1998 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 24/06/1998
Ementa: Modifica a redação do § 2º do Artigo 1º da Lei nº 4.438, de 28 de abril de 1.998

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica3547 MENCIONAparágrafo1° do art 172
Lei4438 ALTERAparágrafo 2° do art 1°
Lei4456 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei4580 REVOGA TOTALMENTE