DETALHES DA NORMA

Lei 4480/1998 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/09/1998
Ementa: Dispõe sobre a criação da Secretaria Especial para Assuntos de Governador Lindenberg e dá outras providências

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica3547 MENCIONAparágrafo 3° do art 66
Lei4480 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui