DETALHES DA NORMA

Lei 4538/1999 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/05/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS E BANHEIROS PARA CLIENTES E USUÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS BAN~´ARIOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica3547 MENCIONAparágrafo 7° do art 80
Lei4538 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui