DETALHES DA NORMA

Lei 4559/1999 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/08/1999
Ementa: FIXA O VALOR A SER PERCEBIDO MENSALMENTE PELO SERVIDOR DESIGNADO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DOS SERVIÇOS DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica3547 MENCIONAparágrafo 7° do art 80
Lei4559 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui