DETALHES DA NORMA

Lei 4627/2000 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/06/2000
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício do ano 2.001, e dá outras providências

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica3547 MENCIONAparágrafos 2° e 10 do art 119
Lei4627 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei4656 MENCIONA
Lei4655 MENCIONA