DETALHES DA NORMA

Decreto 9800/2003 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/02/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRIGENTES E COORDENADORES ESCOLARES DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLATINA, ESPÍRITO SANTO:

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei4414 MENCIONAEstatuto do Magistério Público Municipal
Lei Orgânica3547 MENCIONAArt. 260

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Decreto21155 MENCIONA
Decreto21154 MENCIONA
Decreto21153 MENCIONA
Decreto17999 MENCIONA
Decreto17953 MENCIONA
Decreto18021 MENCIONA
Decreto20575 MENCIONA
Decreto18800 MENCIONA