DETALHES DA NORMA

Lei 5225/2006 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/09/2006
Ementa: Institui no Município de Colatina o Programa “Criança Feliz” e determina outras providências conexas

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica3547 MENCIONAparágrafo 3° do art 80
Lei5225 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui