DETALHES DA NORMA

Lei 5229/2006 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/09/2006
Ementa: Institui o Encontro Nacional de Motociclistas “DRAGÕES DO NORTE” no Calendário Oficial do Município de Colatina e dá outras providências.......................................................................

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei5159 MENCIONA
Lei Orgânica3547 MENCIONAparágrafo 3° do art 80
Lei5229 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui