DETALHES DA NORMA

Lei 6542/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 26/09/2018
Ementa: INSTITUI O SISTEMA, CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei4435 MENCIONALei de Diretrizes Orçamentárias
Lei4226 MENCIONACódigo de Obras
Lei4228 MENCIONAPlano Diretor Urbano
Lei4580 REVOGA TOTALMENTE
Lei4456 REVOGA TOTALMENTE
Lei4438 REVOGA TOTALMENTE
Lei4119 REVOGA TOTALMENTE
Lei4311 REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica3547 MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui