DETALHES DA NORMA

Lei 4028/1993 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/08/1993
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Colatina para o ecercício de 1994 , e dá outras providências

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica3547 MENCIONAart 122; art 246; parágrafos 1° e 2° do art 121
Lei4028 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei4077 MENCIONAarts 27 e 28