DETALHES DA NORMA

Lei 4106/1994 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/06/1994
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Colatina para o Exercíco de 1.995 e dá outras providências

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica3547 MENCIONAart 122; art 246; parágrafos 1° e 2° do art 121
Lei4106 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei4131 MENCIONAarts 27 e 28
Lei4129 INCLUIPrioridades no art. 20