DETALHES DA NORMA

Lei 4119/1994 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 17/10/1994
Ementa: Altera a Lei n° 3.678, de 05.10.90, que criou o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica3547 MENCIONA
Lei3678 ALTERA
Lei4119 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei4580 REVOGA TOTALMENTE
Lei4536 MENCIONA