DETALHES DA NORMA

Lei 4180/1995 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/09/1995
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercicio de 1996 e dá outras providências

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica3547 MENCIONAart 49; inciso II do art 23; parágrafo 1° do art 121
Lei4180 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei4311 MENCIONALDO