DETALHES DA NORMA

Lei 4187/1995 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/10/1995
Ementa: Dispõe sobre a concessão de beneficios para os servidores públicos municipais de Colatina e dá outras providências

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei4159 REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica3547 MENCIONAart 39
Lei4187 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei4594 REVOGAart 14
Lei4509 REVOGAo art 3° e parágrafo 1°; parágrafo 1° do art 8°; arts 13, 15 e parágrafo 1°, 16, 17, 18, 19 e 21