DETALHES DA NORMA

Lei Complementar 35/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/2005
Ementa: INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica3547 MENCIONA
Lei Complementar35 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Complementar50 MENCIONA
Lei6197 MENCIONAartigos 89 a 100, 102, 126, 127, 136 a 147 e 152 a 178
Lei Complementar46 ALTERACaput do Artigo 1º
Lei5752 MENCIONA
Lei5705 MENCIONA
Lei Complementar80 REVOGAletras “a” e “c”, do inciso V, do Artigo 43
Lei Complementar77 MENCIONAArtigo 1º
Lei Complementar41 REVOGAArtigo 106 e seu Parágrafo Único
Lei Complementar41 REVOGA§§ 1º e 2º do Artigo 105
Lei Complementar41 ALTERACaput do Artigo 105
Lei Complementar41 ALTERA§ 2º do Artigo 74
Lei Complementar41 ALTERACaput do Artigo 1º
Lei Complementar37 ALTERAArtigo 156
Lei Complementar37 ALTERA§ 2º do Artigo 102
Lei Complementar37 ALTERAParágrafo Único do Artigo 97
Lei Complementar37 ALTERAArtigo 85 e § 1º