DETALHES DA NORMA

Lei 5466/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/2008
Ementa: Fixa o Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Colatina para Viger na Legislatura 2009/2012 e dá outras providências.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica3547 MENCIONA§ 7º do art. 80.
Lei5466 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui