DETALHES DA NORMA

Lei 5474/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/02/2009
Ementa: Cria o CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – 1º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, na EMEF – Bairro Colúmbia.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica3547 MENCIONAARTIGO 80 PARAGRÁFO 7º
Lei5474 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui