DETALHES DA NORMA

Lei 5516/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/08/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O COMBATE AOS MOSQUITOS AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE, NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica3547 MENCIONAO parágrafo 3º do art. 80.
Lei5516 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui