DETALHES DA NORMA

Lei 5514/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/08/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratuitamente protetor solar a seus servidores no Município de Colatina.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica3547 MENCIONAO parágrafo 3º do art. 80.
Lei5514 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui