DETALHES DA NORMA

Lei 5574/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/12/2009
Ementa: INSTITUI A DISCIPLINA “INICIAÇÃO À ECOLOGIA” QUE PASSA A INTEGRAR O CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS INTEGRANTES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

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Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica3547 MENCIONAPARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 80
Lei5574 CRIAÇÃO DA NORMA

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Não possui