DETALHES DA NORMA

Lei 5575/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/12/2009
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E CONSTRUIR A UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE COLATINA.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica3547 MENCIONAARTIGO 80 PARAGRÁFO 7º
Lei5575 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui