DETALHES DA NORMA

Lei 5578/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 01/02/2010
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei4684 REVOGA TOTALMENTE
Lei4683 REVOGA TOTALMENTE
Lei3854 REVOGA TOTALMENTE
Lei3854 MENCIONA
Lei Orgânica3547 MENCIONAARTIGO 80 PARAGRÁFO 7º
Lei5578 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei5954 REVOGA TOTALMENTE