DETALHES DA NORMA

Lei 5579/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/02/2010
Ementa: ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA VEICULAÇÃO DE PLACAS, PAINÉIS, OUTDOOR’S E SIMILARES E PROMOVE ORDENAÇÃO DA PAISAGEM URBANA DA CIDADE DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica3547 MENCIONAARTIGO 80 PARAGRÁFO 7º
Lei5579 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui