DETALHES DA NORMA

Lei 5752/2011 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/08/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Complementar35 MENCIONA
Lei5665 REVOGA TOTALMENTE
Lei5697 REVOGA TOTALMENTE
Lei5705 REVOGA TOTALMENTE
Lei5485 REVOGA TOTALMENTE
Lei5485 MENCIONA
Lei5707 MENCIONAAnexos I, II e III
Lei Orgânica3547 MENCIONAParágrafo 7º do Artigo 80
Lei5752 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei6432 INCLUIanexo VI e VII
Lei6424 ALTERAanexo VII, III
Lei6391 INCLUIanexo VII - Assessor de Direção
Lei6391 REVOGAanexo VII - coordenador de controle interno
Lei6391 ALTERAartigo 42, anexo V, anexo VI e anexo VII
Lei6262 ALTERAAnexo IV-A
Lei6262 ALTERAitem VI do Anexo III
Lei6262 ALTERAAnexo I
Lei6262 ALTERA§ 1° do art. 24
Lei6262 REVOGA§ 3° do art. 24
Lei6153 MENCIONAanexo VII
Lei6153 REVOGAart. 30
Lei6153 ALTERAArt. 8°; arts. 26, 27, 28 e 29
Lei6188 REPRESTINAartigo 24; inciso I do Artigo 25
Lei6188 INCLUIAnexo IV-A
Lei6188 ALTERAincisos IV, VII, VIII, IX e X, do Artigo 8º
Lei6044 ALTERAAnexos III, IV e VII
Lei6010 ALTERACargo no Anexo VII
Lei6010 ALTERAAnexos I, IV, V e VI
Lei6010 ALTERACaput do Artigo 42
Lei6010 REVOGA§ 4º do Artigo 19
Lei6010 ALTERA§ 1º e 3º do Artigo 19
Lei6010 ALTERAParágrafo Único do artigo 18
Lei6013 MENCIONAAnexo VI
Lei6006 ALTERAInciso III do art. 10; Art. 19; Parágrafos Únicos dos arts. 15, 16, 17 e 18; Anexos I, II, IV, VII e IX
Lei5805 REVOGAinciso I
Lei5757 ALTERAArtigo 6° e Anexo VIII
Lei5757 REVOGAIncisos IV, VII, VIII, IX e X do Artigo 8º; Seção IV; Artigo 4°; Inciso I do Artigo 25; § Único do Artigo 43 e Anexo IV - A