DETALHES DA NORMA

Lei Complementar 65/2012 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/06/2012
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 059/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Complementar59 ALTERAArtigo 16
Lei Orgânica3547 MENCIONAParágrafo 7º, artigo 80
Lei Complementar65 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui