DETALHES DA NORMA

Lei 5871/2012 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/08/2012
Ementa: FICAM INSTITUÍDAS COMO ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, AS ÁREAS DE TERRAS URBANAS QUE COMPREENDEM PARTE DOS PROJETOS DE PARCELAMENTOS DO SOLO DENOMINADOS “LOTEAMENTOS NILSO SOELLA 1 E NILSO SOELLA 2”, LOCALIZADOS NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN, NESTE MUNICÍPIO DE COLATINA.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei5273 MENCIONA
Lei4227 MENCIONA
Lei5871 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui